Mateus Felisberto de Bem
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS FELISBERTO DE BEM
Em números
14 decisões do STJ, de 04/10/2021 a 29/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 29/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.115.976/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/07/2026NegadoAdvogados: MATEUS FELISBERTO DE BEM, PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.955/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2025NegadoAdvogado: MATEUS FELISBERTO DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.267/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: MATEUS FELISBERTO DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.179/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/06/2025NegadoAdvogado: MATEUS FELISBERTO DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.784/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogado: MATEUS FELISBERTO DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.240/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2025NegadoAdvogado: MATEUS FELISBERTO DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.879/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoAdvogado: MATEUS FELISBERTO DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.493/MGImpetrantedecisão monocrática de 26/03/2025NegadoAdvogado: MATEUS FELISBERTO DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 980.197/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/03/2025Não conhecidoAdvogado: MATEUS FELISBERTO DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 939.570/MGImpetrantedecisão monocrática de 05/11/2024ConcedidoAdvogado: MATEUS FELISBERTO DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 943.255/MGImpetrantedecisão monocrática de 11/09/2024NegadoAdvogado: MATEUS FELISBERTO DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 924.788/MGImpetrantedecisão monocrática de 01/07/2024Não conhecidoAdvogado: MATEUS FELISBERTO DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.841Impetrantedecisão monocrática de 18/04/2023NegadoAdvogado: MATEUS FELISBERTO DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.413Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogados: RAMON SANTOS GOMES, MATEUS FELISBERTO DE BEMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATEUS FELISBERTO DE BEMOAB/MG 186.332
- PAULO HENRIQUE SILVA DE OLIVEIRAOAB/MG 249.457
- RAMON SANTOS GOMESOAB/MG 112.372
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200614
- art. 112 Lei 7210/19843
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 282 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
Acompanhe os processos de Mateus Felisberto de Bem
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.