Mateus Ferreira Maximo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS FERREIRA MAXIMO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/05/2022 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.882/DFPacientedecisão monocrática de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.094.370/DFRecorrentedecisão monocrática de 18/09/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1697704Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 04/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1416728Paciente2ª Turma Criminalacórdão de 20/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 129 CP1
- art. 301 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Mateus Ferreira Maximo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.