Mateus Lima dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 22/10/2025 a 08/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/10/2025 a 08/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 08/05/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0208004-31.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0208004-31.2022.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 31/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027766-12.2025.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente2ª Câmara Criminalacórdão de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0027766-12.2025.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 12 Lei 10826/20132
- art. 12 Lei 10846/20032
- art. 121 CP2
- art. 14 CP2
- art. 155 CPP1
- Art. 121 do Código Penal163.705
- Art. 14 do Código Penal125.334
Acompanhe os processos de Mateus Lima dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.