Mateus Vieira da Costa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATEUS VIEIRA DA COSTA
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 19/11/2024 a 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/11/2024 a 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursalacórdão de 27/10/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001753-85.2026.8.06.0001
- TJCE Sem númeroInteressadoEmenta e Conclusão de Acórdãos - 2ª Câmara Criminalacórdão de 02/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010026-38.2018.8.06.0146
- TJCE Sem númeroInteressado2ª Câmara Criminalacórdão de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010026-38.2018.8.06.0146
- TJCE Sem númeroImpetranteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625911-49.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroImpetrante4ª Câmara Criminalacórdão de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0625911-49.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroRecorrente3ª Turma Recursalacórdão de 27/10/2015Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000244-90.2024.8.06.0001
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Mateus Vieira da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.