Matheus Dantas de Alvim
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DANTAS DE ALVIM
Em números
2 decisões do TJDFT, de 04/11/2025 a 17/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2025 a 17/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2074266Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2060426Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 22/10/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 59 do Código Penal310.068
- Art. 33 do Código Penal253.514
- Art. 157 do Código Penal237.934
- Art. 44 do Código Penal151.449
Acompanhe os processos de Matheus Dantas de Alvim
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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