Matheus de Oliveira Sousa
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DE OLIVEIRA SOUSA
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/03/2023 a 02/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/03/2023 a 02/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Delitos de Organização Criminosa da Comarca de Teresina Impetrante: Staacórdão de 02/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766169-76.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 26/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766169-76.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente1ª Câmara Especializada Criminal Origem: Vara de Delitos de Organização Criminosa da Comarca de Teresina Impetrante: Staacórdão de 12/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0766169-76.2025.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminal Habeas Corpus Criminal (307) No 0751847-51.2025.8.18.0000 Paciente: Matheus de Oliveiraacórdão de 13/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751847-51.2025.8.18.0000
- STJ HC 981.998/PIPacientedecisão monocrática de 20/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 28/03/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0005480-85.2019.8.18.0140
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 312 CPP3
- art. 319 CPP3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.136
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Matheus de Oliveira Sousa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.