Matheus dos Santos Luzardo
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS DOS SANTOS LUZARDO
Em números
16 decisões do STJ, de 03/08/2023 a 21/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2023 a 21/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.110.265/RSCorréudecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.722/RSCorréudecisão monocrática de 21/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.119.900/RSCorréudecisão monocrática de 13/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.601/RSCorréudecisão monocrática de 27/05/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.138/RSCorréuSexta Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.142/RSCorréuacórdão de 09/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.208/RSCorréudecisão monocrática de 22/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.036/RSCorréudecisão monocrática de 12/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 993.145/RSCorréudecisão monocrática de 07/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 212.173/RSCorréudecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 963.953/RSCorréudecisão monocrática de 16/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 932.348/RSCorréudecisão monocrática de 31/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.063/RSCorréudecisão monocrática de 03/06/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 848.798/RSCorréudecisão monocrática de 29/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 855.558/RSCorréudecisão monocrática de 25/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.443/RSCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200616
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 319 CPP4
- art. 312 CPP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 580 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 102 da Constituição Federal534.214
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Matheus dos Santos Luzardo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.