Matheus Garcia Chagas
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS GARCIA CHAGAS
Em números
9 decisões do STJ e do STF, de 17/09/2021 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/09/2021 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 959.070/SPAgravanteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 958.339/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.070/SPPacientedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.339/SPPacientedecisão monocrática de 14/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 245.766 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 28/10/2024NegadoAdvogado: GUSTAVO DE FALCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 913.651/SPAgravanteacórdão de 22/08/2024NegadoAdvogados: GUSTAVO DE FALCHI, LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.651/SPPacientedecisão monocrática de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.961.597Agravantedecisão monocrática de 22/11/2021Advogados: JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOR, JOÃO BORGES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.961.597/SPAgravantedecisão monocrática de 17/09/2021Não conhecidoAdvogado: JOÃO BORGES DA SILVA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS GUSTAVO DA SILVA PEREIRAOAB/SP 356.465
- GUSTAVO DE FALCHI
- GUSTAVO DE FALCHIOAB/SP 315.913
- JOVAIR RONALDO DE FRANCESCHI JUNIOROAB/SP 361.104
- JOÃO BORGES DA SILVA JUNIOROAB/SP 246.473
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 107 CP2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 132 CPC2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Matheus Garcia Chagas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.