Matheus Juliano do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS JULIANO DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ, de 16/06/2023 a 17/03/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/06/2023 a 17/03/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RvCr 6.419/MGRequerentedecisão monocrática de 17/03/2025Não conhecidoAdvogados: CÍCERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVA, ANTONIO ALBERTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.052.800/MGAgravanteacórdão de 30/06/2023NegadoAdvogados: ANTONIO ALBERTO DA SILVA, CÍCERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.800/MGRecorridodecisão monocrática de 16/06/2023NegadoAdvogado: ANTONIO ALBERTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.052.800/MGRecorridodecisão monocrática de 16/06/2023ConcedidoAdvogado: ANTONIO ALBERTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÍCERO BARRETO PERFEITO CASTRO SILVAOAB/MG 126.570
- ANTONIO ALBERTO DA SILVAOAB/MG 61.336
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 105 CF1
- art. 33 CP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Matheus Juliano do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.