Matheus Moita Moraes
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS MOITA MORAES
Em números
11 decisões do STJ e de outros tribunais, de 17/12/2021 a 27/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/12/2021 a 27/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 27/08/2026NegadoAdvogado: HÉLCIO RODRIGO CRUZ BARROSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0804964-90.2025.8.10.0060
- STJ HC 1.016.281/MAPacientedecisão monocrática de 22/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.168/MARecorrentedecisão monocrática de 21/07/2025NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroRecorrente3ª Câmara Criminalacórdão de 14/05/2025NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0812436-31.2025.8.10.0000
- STJ HC 1.002.358/MAPacientedecisão monocrática de 15/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.544/MACorréudecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 960.692/MACorréudecisão monocrática de 19/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.805Corréudecisão monocrática de 30/09/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 170.647Corréudecisão monocrática de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 757.388Corréudecisão monocrática de 25/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 687.720Corréudecisão monocrática de 17/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HÉLCIO RODRIGO CRUZ BARROS
- JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONOAB/PI 11.157
- OSEILSON MATOS MORENO JUNIOROAB/PI 22.130
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 1 Lei 9613/19986
- art. 157 CP6
- art. 16 Lei 10826/20034
- art. 180 CP2
- art. 121 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 121 do Código Penal163.706
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Matheus Moita Moraes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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