Matheus Oliveira Araujo
Pessoa que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO
Em números
13 decisões do STJ, de 20/09/2021 a 15/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2021 a 15/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.089.043/MGImpetrantedecisão monocrática de 15/06/2026Não conhecidoAdvogados: MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, ANDRE LUIZ MARTINS VILANOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.087.942/MGImpetrantedecisão monocrática de 17/04/2026NegadoAdvogado: MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.036.663/MGImpetrantedecisão monocrática de 30/09/2025NegadoAdvogado: MATHEUS OLIVEIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.000.194/MGImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2025Não conhecidoAdvogados: MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.465/MGImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2025NegadoAdvogados: MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, ANDRE LUIZ MARTINS VILANOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.850/MGImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2024NegadoAdvogados: MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, ANDRE LUIZ MARTINS VILANOVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 869.259/MGImpetrantedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoAdvogados: MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 800.031Impetrantedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoAdvogado: MATHEUS OLIVEIRA ARAUJODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 720.866Impetrantedecisão monocrática de 26/05/2022NegadoAdvogados: MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, PATRICIA DE SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.866/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/05/2022ConcedidoAdvogados: MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, PATRICIA DE SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 736.875Impetrantedecisão monocrática de 27/04/2022NegadoAdvogados: MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, PATRICIA DE SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 729.786/MGImpetrantedecisão monocrática de 23/03/2022ConcedidoAdvogados: MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, CRISTIANO ASSUMPCAO ALVARENGA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 694.581/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/09/2021NegadoAdvogados: MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIA, MATHEUS OLIVEIRA ARAUJO, PATRICIA DE SOUZA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MATHEUS OLIVEIRA ARAUJOOAB/MG 204.916
- MARJORIE ESTHER MEDEIROS FARIAOAB/MG 97.439
- ANDRE LUIZ MARTINS VILANOVAOAB/MG 217.548
- PATRICIA DE SOUZA SILVAOAB/MG 207.090
- CRISTIANO ASSUMPCAO ALVARENGAOAB/MG 162.939
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200613
- art. 105 CF3
- art. 121 CP3
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 14 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
Acompanhe os processos de Matheus Oliveira Araujo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.