Matheus Silva Santana
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MATHEUS SILVA SANTANA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 06/11/2025 a 14/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/11/2025 a 14/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 12/05/2026Não conhecidoAdvogados: CYNTHIA ARGOLO DE CASTRO VITORIA, GISLANE JESUS DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8024551-82.2026.8.05.0000
- STJ HC 1.049.685/BAPacientedecisão monocrática de 13/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 04/11/2025NegadoAdvogado: MATHEUS PEREIRA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000322-15.2016.8.05.0076
- TJBA Sem númeroEmbargantePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 06/11/2025NegadoAdvogado: MATHEUS PEREIRA COUTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000322-15.2016.8.05.0076
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CYNTHIA ARGOLO DE CASTRO VITORIA
- GISLANE JESUS DOS SANTOS
- MATHEUS PEREIRA COUTO
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Matheus Silva Santana
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.