Mathieus José de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.

7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 30/08/2022 a 25/09/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 30/08/2022 a 25/09/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ HC 1.036.170/CEPacientedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 24/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201223-78.2022.8.06.0296
TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 15/07/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0201223-78.2022.8.06.0296
STJ RHC 210.727/CERecorrentedecisão monocrática de 06/02/2025NegadoAdvogados: TALVANE ROBSON MOTA DE MOURA, JOÃO LEANDRO CAVALCANTE NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 193.336/CERecorrentedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogado: OSWALDO FLÁBIO ARAÚJO BEZERRA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 883.693/CEPacientedecisão monocrática de 19/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 168.439Recorrentedecisão monocrática de 30/08/2022NegadoAdvogados: OSWALDO FLÁBIO ARAÚJO BEZERRA CARDOSO, MARCOS CARANTINO DE SOUSA JÚNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.