Mauricio de Oliveira Alves
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- MAURICIO DE OLIVEIRA ALVES
Em números
1 decisão do STJ, em 26/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.121.445/SPImpetrantedecisão monocrática de 19/08/2026NegadoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.110.057/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.083.509/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/05/2026ConcedidoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.065.026/SPImpetranteSexta Turmaacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.147/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.557/SPImpetrantedecisão monocrática de 24/11/2025ConcedidoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.755/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/10/2025NegadoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.505/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/10/2025Não conhecidoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.009.680/SPImpetrantedecisão monocrática de 12/06/2025ParcialAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.978/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.984/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/06/2025NegadoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.310/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2025ConcedidoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 952.448/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2024Não conhecidoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 958.787/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/11/2024NegadoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.859/SPImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2024NegadoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.524/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.830/SPImpetrantedecisão monocrática de 01/09/2023ConcedidoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 823.869/SPImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2023NegadoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.386Impetrantedecisão monocrática de 27/07/2022NegadoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.689Impetrantedecisão monocrática de 13/10/2021NegadoAdvogado: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVESOAB/SP 245.748
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 112 Lei 7210/19844
- art. 105 CF3
- art. 111 Lei 7210/19842
- art. 83 CP2
- art. 1 Lei 522/19691
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 33 do Código Penal250.666
Acompanhe os processos de Mauricio de Oliveira Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.