Mauricio de Souza
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO DE SOUZA
Em números
17 decisões do STJ, de 28/09/2021 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2021 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.342.282/SPAgravantedecisão monocrática de 14/09/2026Não conhecidoAdvogado: WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.342.282/SPAgravantedecisão monocrática de 11/09/2026Não conhecidoAdvogado: WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.975.255/SPAgravantedecisão monocrática de 24/03/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.180.762/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL RODRIGUES VELOSO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.975.255/SPAgravantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.104.374/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/03/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.104.374/SPAgravantedecisão monocrática de 25/06/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.375.383/SPEmbarganteacórdão de 02/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.525.972/SPEmbargantedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoAdvogado: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.525.972/SPAgravantedecisão monocrática de 28/02/2024Não conhecidoAdvogado: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.375.383/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 20/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.104.374/SPRecorrentedecisão monocrática de 07/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.375.383/SPAgravantedecisão monocrática de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.174.506Agravadodecisão monocrática de 19/10/2022ConcedidoAdvogado: JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPARODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.982.759Agravadoacórdão de 22/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.982.759Recorridodecisão monocrática de 18/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 678.672Pacientedecisão monocrática de 28/09/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VINICIUS TEIXEIRA DE OLIVEIRAOAB/SP 280.849
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RAFAEL RODRIGUES VELOSO - DEFENSOR PÚBLICO
- GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRAOAB/SP 331.385
- JOANA SIMAS DE OLIVEIRA SCARPAROOAB/SP 66.771
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.695
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Mauricio de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.