Mauricio Eisenberg
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO EISENBERG
Em números
7 decisões do STJ, de 15/04/2024 a 30/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/04/2024 a 30/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.046.939Interessadoacórdão de 30/09/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.046.939/RJInteressadoacórdão de 22/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.046.939/RJInteressadoacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.046.939/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.046.939/RJInteressadoacórdão de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.046.939/RJRecorrentedecisão monocrática de 23/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.046.939/RJEmbargantedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 10 CPC3
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 8429/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 14 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Mauricio Eisenberg
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.