MAURICIO FERMINO DE SA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões do STJ, de 20/09/2022 a 29/01/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/09/2022 a 29/01/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.116.756/SPRecorridodecisão monocrática de 29/01/2025ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.664Pacientedecisão monocrática de 20/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA - DEFENSOR PÚBLICO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 168 Lei 7210/19841
- art. 170 Lei 7210/19841
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de MAURICIO FERMINO DE SA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.