Maurício Gomes da Paz
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURÍCIO GOMES DA PAZ
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 05/11/2025 a 08/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/11/2025 a 08/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0620593-51.2026.8.06.0000
- STJ AgRg no HC 1.052.071/CEAgravantedecisão monocrática de 25/02/2026Não conhecidoAdvogados: JOSÉ LIBERLANDO ALVES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR, MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 18/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629099-50.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629099-50.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPacienteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 11/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629348-98.2025.8.06.0000
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 04/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0629348-98.2025.8.06.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOSÉ LIBERLANDO ALVES DE ALBUQUERQUE JÚNIOROAB/CE 47.263
- MARIA VALDILANIA BEZERRA VIANAOAB/CE 9.375
Leis e temas das decisões
- art. 312 CPP4
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 244 CPP1
- art. 312 Lei 15272/20251
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
- Art. 313 do Código de Processo Penal143.973
Acompanhe os processos de Maurício Gomes da Paz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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