Mauricio Goncalves Trindade
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Candidatura nas eleições de 2026: Mauricio Trindade, Deputado federal · BA
- Como publicado
- MAURICIO GONCALVES TRINDADE
Em números
5 decisões do STJ e do STF, de 27/03/2009 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/03/2009 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no REsp 2.097.190/BAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 17/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.097.190/BAAgravantedecisão monocrática de 18/03/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.190/BARecorrentedecisão monocrática de 27/08/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.097.190/BARecorrentedecisão monocrática de 27/08/2024Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF Inq 2.728/BAIndiciadoTribunal Plenoacórdão de 19/02/2009Advogados: FERNANDO SANTANA, GAMIL FÓPPEL EL HIRECHE, THAIS BANDEIRA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FERNANDO SANTANA
- GAMIL FÓPPEL EL HIRECHE
- THAIS BANDEIRA OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
- REsp na 3ª Turma do STJ302.099
Acompanhe os processos de Mauricio Goncalves Trindade
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.