Mauricio Lopes de Paula
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURICIO LOPES DE PAULA
Em números
7 decisões do STJ, de 02/03/2022 a 24/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/03/2022 a 24/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.106.531/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/06/2026Não conhecidoAdvogados: MAURICIO LOPES DE PAULA, TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.036/MGImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2024Não conhecidoAdvogados: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA, LEANDRO LUIZ FIRMINO LELES, MAURICIO LOPES DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 909.067/MGImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2024Não conhecidoAdvogados: HERICK SILVA SAMPAIO, JOSE HENRIQUE DOS SANTOS, LEANDRO LUIZ FIRMINO LELES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 905.004/MGImpetrantedecisão monocrática de 19/04/2024Não conhecidoAdvogados: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA, MAURICIO LOPES DE PAULA, LEANDRO LUIZ FIRMINO LELES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.929/MGImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2024NegadoAdvogados: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA, MAURICIO LOPES DE PAULA, LEANDRO LUIZ FIRMINO LELESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 620.956Impetrantedecisão monocrática de 29/03/2023NegadoAdvogados: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA, MAURICIO LOPES DE PAULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 710.180Impetrantedecisão monocrática de 02/03/2022NegadoAdvogados: TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇA, MAURICIO LOPES DE PAULA, JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOS e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAURICIO LOPES DE PAULAOAB/MG 102.119
- TARCISIO MACIEL CHAVES DE MENDONÇAOAB/MG 83.893
- JOSÉ HENRIQUE DOS SANTOSOAB/MG 132.302
- LEANDRO LUIZ FIRMINO LELESOAB/MG 167.765
- HERICK SILVA SAMPAIOOAB/MG 224.490
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 121 do Código Penal163.740
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Mauricio Lopes de Paula
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.