Mauro Carlos Martins
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAURO CARLOS MARTINS
Em números
7 decisões do STJ, de 22/05/2024 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/05/2024 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EREsp 2.246.959/SCEmbargantedecisão monocrática de 21/08/2026Não conhecidoAdvogados: ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA, DUDEVANT ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.246.959/SCEmbarganteacórdão de 18/06/2026NegadoAdvogados: ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA, DUDEVANT ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.246.959/SCAgravanteQuinta Turmaacórdão de 05/05/2026NegadoAdvogados: ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA, DUDEVANT ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PSusOr no REsp 2.246.959/SCRequerentedecisão monocrática de 28/04/2026NegadoAdvogados: ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA, DUDEVANT ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.246.959/SCRecorrentedecisão monocrática de 16/03/2026NegadoAdvogados: ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLA, DUDEVANT ALVES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 914.946/SCAgravantedecisão monocrática de 01/08/2024Advogado: ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.946/SCPacientedecisão monocrática de 22/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANNA MARIA TEIXEIRA RAMELLAOAB/SC 31.944
- DUDEVANT ALVES DA SILVAOAB/SC 39.995
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
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