Max Antonio da Silva Barreto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAX ANTONIO DA SILVA BARRETO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/09/2022 a 21/01/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/09/2022 a 21/01/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 20/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418005-41.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 02/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412808-71.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 30/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418005-41.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 27/06/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418005-41.2024.8.12.0000
- STJ HC 798.101/MSCorréudecisão monocrática de 10/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 22/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411032-41.2022.8.12.0000
Leis e temas das decisões
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 1022 CPC2
- art. 619 CPP2
- art. 621 CPP2
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 12 Lei 1060/19501
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Max Antonio da Silva Barreto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.