Maycon Antonio Morais da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON ANTONIO MORAIS DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ, de 23/12/2025 a 11/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/12/2025 a 11/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.077.776/MGAgravanteacórdão de 11/05/2026NegadoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 224.696/MGEmbargantedecisão monocrática de 30/03/2026NegadoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.175/MGRecorrentedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogados: GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES, RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.077.776/MGPacientedecisão monocrática de 09/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 224.696/MGEmbargantedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogados: RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDA, GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 226.175/MGRecorrentedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogados: GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES, RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.696/MGRecorrentedecisão monocrática de 23/12/2025NegadoAdvogados: GUILHERME FORTES BASSI, LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES, RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RUBENS SIEBNER MENDES DE ALMEIDAOAB/SP 425.474
- GUILHERME FORTES BASSIOAB/SP 433.258
- LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPESOAB/SP 433.917
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Maycon Antonio Morais da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.