Maycon Felipe Dias Sanches
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MAYCON FELIPE DIAS SANCHES
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 23/09/2024 a 27/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/09/2024 a 27/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.081.565/MSPacientedecisão monocrática de 27/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.061.449/MSPacientedecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroPacienteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 07/10/2025NegadoAdvogado: Ariane Ferreira SanchesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1420146-96.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelado2ª Câmara Criminalacórdão de 13/03/2025NegadoAdvogados: Thaisa Fernandes de Noronha, Maria Rita Torres Teixeira, Ariane Ferreira SanchesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802310-27.2023.8.12.0002
- TJMS Sem númeroPaciente2ª Câmara Criminalacórdão de 29/10/2024NegadoAdvogados: Ariane Ferreira Sanches, Thaisa Fernandes de NoronhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415142-15.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 20/09/2024NegadoAdvogados: Ariane Ferreira Sanches, Thaisa Fernandes de NoronhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604666-31.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Ariane Ferreira SanchesOAB/MS 26.129
- Thaisa Fernandes de NoronhaOAB/MS 25.057
- Maria Rita Torres TeixeiraOAB/MS 27.536
Leis e temas das decisões
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF1
- art. 33 CP1
- art. 34 Lei 11343/20061
- art. 36 Lei 11343/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 do Código Penal261.557
Acompanhe os processos de Maycon Felipe Dias Sanches
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.