Maycon Freitas Rojas
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 15/03/2023 a 03/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/03/2023 a 03/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 03/12/2025Advogado: Vanessa Cordeiro Mendez España BordignonDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0902587-17.2024.8.12.0002
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Criminalacórdão de 28/05/2024NegadoAdvogado: Ana Paula Ferreira CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1604055-15.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 06/05/2024NegadoAdvogado: Ana Paula Ferreira CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800259-89.2023.8.12.0019
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 15/03/2023NegadoAdvogado: Ana Paula Ferreira CoelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000076-09.2023.8.12.9000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Vanessa Cordeiro Mendez España BordignonOAB/MS 29.126A
- Ana Paula Ferreira CoelhoOAB/MS 24.126
Leis e temas das decisões
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 118 Lei 7210/19841
- art. 155 CPP1
- art. 157 CP1
- art. 180 CP1
- Art. 319 do Código de Processo Penal269.115
- Art. 33 do Código Penal261.544
- Art. 157 do Código Penal243.670
Acompanhe os processos de Maycon Freitas Rojas
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.