Maynard da Silva Vieira Chaves
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
Em números
4 decisões de outros tribunais, de 09/07/2024 a 17/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/07/2024 a 17/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/09/2026ProvidoAdvogado: Antônio Mário Baima Pereira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0807744-33.2024.8.10.0029
- TJMA Sem númeroAgravadoQuinta Câmara de Direito Privadoacórdão de 09/02/2021Advogado: Antônio Mário Baima Pereira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0815454-94.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroEmbarganteColegiado: Quinta Câmara de Direito Privado. Acórdão: Ementa: Embargos de Declaração Em Agravo de Instrumento. Tese de Oacórdão de 13/08/2024NegadoAdvogado: Antônio Mário Baima Pereira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810025-49.2024.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravadoColegiado: Quinta Câmara de Direito Privado. Ementa: Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação de Despejo Por Términacórdão de 09/07/2024ProvidoAdvogado: Antônio Mário Baima Pereira JúniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0810025-49.2024.8.10.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Antônio Mário Baima Pereira JúniorOAB/MA 9.502
- Antônio Mário Baima Pereira JúniorOAB/PI 6.530
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Maynard da Silva Vieira Chaves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.