Mendonça e Associados
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões de outros tribunais, de 03/04/2024 a 31/07/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/04/2024 a 31/07/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 5 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 30/07/2025Advogados: Carolina Nunes Whitaker Penteado, Rafael Barroso FontellesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801586-76.2017.8.12.0020
- TJMS Sem númeroEmbargante2ª Câmara Cívelacórdão de 22/07/2025NegadoAdvogado: Rafael Barroso FontellesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409264-75.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 10/07/2025NegadoAdvogado: Rafael Barroso FontellesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409264-75.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 10/10/2022NegadoAdvogado: Rafael Barroso FontellesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409264-75.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApeladoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 12/06/2025ParcialAdvogado: Rafael Barroso FontellesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801586-76.2017.8.12.0020
- TJMS Sem númeroApelado4ª Câmara Cívelacórdão de 11/06/2025ParcialAdvogados: Carolina Nunes Whitaker Penteado, Rafael Barroso FontellesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801586-76.2017.8.12.0020
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 16/04/2025NegadoAdvogado: Carolina Nunes Whitaker PenteadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801586-76.2017.8.12.0020
- TJMS Sem númeroEmbargado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2024NegadoAdvogados: Rafael Barroso Fontelles, Fabio Rodrigues JulianoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401015-72.2024.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado1ª Câmara Cívelacórdão de 27/03/2024NegadoAdvogados: Rafael Barroso Fontelles, Fabio Rodrigues JulianoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401015-72.2024.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Carolina Nunes Whitaker PenteadoOAB/SP 434.212
- Rafael Barroso FontellesOAB/RS 105.204A
- Rafael Barroso FontellesOAB/RJ 119.910
- Fabio Rodrigues JulianoOAB/RJ 156.861
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.