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Empresa ou entidade que aparece como parte em 13 decisões e publicações oficiais.
Em números
12 decisões do STJ, do STF, do TJDFT e de outros tribunais e 1 publicação do DJEN, de 28/10/2022 a 04/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2022 a 04/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 04/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000861-59.2024.8.05.0108
- TJDFT Acórdão n. 2163966RecorridoPrimeira Turma Recursalacórdão de 19/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.295.925/SPAgravantedecisão monocrática de 16/07/2026Não conhecidoAdvogado: LEONARDO FREIRE SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursalacórdão de 07/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801732-18.2025.8.18.0167
- STJ DESIS no REsp 2.145.193/SPRequeridodecisão monocrática de 04/11/2025Advogados: ADRIANA ASTUTO PEREIRA, CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR, ADRIANA ASTUTO PEREIRA e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.037.369/SPAgravadodecisão monocrática de 02/10/2025Não conhecidoAdvogados: RAFAELA LAUREANO POCAI, LEONARDO FREIVE SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroRecorrente1ª Turma Recursalacórdão de 06/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802564-31.2023.8.18.0164
- TJDFT PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0727065-17.2024.8.07.0001Certidão3ª Vara Cível de Brasíliapolo passivopublicada no DJEN em 03/04/2025Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido2ª Turma Recursalacórdão de 21/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3000409-24.2022.8.06.0029
- STF Rcl 67.109 AgR/MGAgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/05/2024NegadoAdvogado: MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 16/08/2023NegadoAdvogado: Leonardo Freire SaraivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405198-23.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressado4ª Câmara Cívelacórdão de 26/06/2023Não conhecidoAdvogado: Leonardo Freire SaraivaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405198-23.2023.8.12.0000
- STJ REsp 2.031.933Recorrentedecisão monocrática de 28/10/2022Advogado: LEONARDO FREIRE SARAIVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEONARDO FREIRE SARAIVAOAB/RS 69.778
- ADRIANA ASTUTO PEREIRAOAB/RJ 80.696
- CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAROAB/RJ 135.124
- ADRIANA ASTUTO PEREIRAOAB/SP 389.401
- RAUL MURAD RIBEIRO DE CASTROOAB/SP 486.775
- MARCELLA STAMATO MARÇALOAB/SP 511.038
- RAFAELA LAUREANO POCAIOAB/RS 126.407
- VINICIUS SILVA CONCEICAOOAB/DF 56.123
- MAURICIO DE FIGUEIREDO CORREA DA VEIGA
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 14 Lei 8078/19904
- art. 1040 CPC2
- art. 2 Lei 8078/19902
- art. 373 CPC2
- art. 1 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 102 da Constituição Federal534.119
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
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