MF AGROPECUARIA DO NORDESTE LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 31/07/2024 a 10/11/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2024 a 10/11/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 10/11/2025NegadoAdvogado: HUGO PLECH CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0307456-72.2014.8.05.0146
- STJ AREsp 3.028.209/BAAgravadodecisão monocrática de 24/10/2025Não conhecidoAdvogado: FABRÍCIO DE AGUIAR MÁRCULADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoSegunda Camara Cívelacórdão de 16/09/2025ParcialAdvogado: HUGO PLECH CONDEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0307456-72.2014.8.05.0146
- TJBA Sem númeroEmbargadoTerceira Câmara Cível Embargante: Master Alimentos Ltda e Outros (3) Advogado(s): Thiago Carvalho de Oliveira, Marcelo Sacórdão de 12/03/2025ProvidoAdvogado: Fabricio De Aguiar MarculaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0301502-11.2015.8.05.0146
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 31/07/2024Não conhecidoAdvogados: FABRICIO DE AGUIAR MARCULA, LAIS COLA FERNANDES, MARCELO SCHIAVINI COSSATI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0301502-11.2015.8.05.0146
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HUGO PLECH CONDE
- FABRÍCIO DE AGUIAR MÁRCULAOAB/PE 23.283
- FABRICIO DE AGUIAR MARCULA
- LAIS COLA FERNANDES
- MARCELO SCHIAVINI COSSATI
- THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de MF AGROPECUARIA DO NORDESTE LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.