Micael Barros Bueno
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICAEL BARROS BUENO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 20/10/2022 a 17/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/10/2022 a 17/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.093.849/DFPacientedecisão monocrática de 17/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1863160Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 16/05/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1760985Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 21/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1627899Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 13/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704437-78.2022.8.07.0009
Leis e temas das decisões
- art. 155 CP3
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 126 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- art. 181 Lei 7210/19841
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Micael Barros Bueno
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.