Michael Armindo Souza

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ, de 01/12/2021 a 25/03/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 01/12/2021 a 25/03/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no HC 962.113/SPAgravadoacórdão de 25/03/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LIANE SILVEIRA MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 962.113/SPPacientedecisão monocrática de 26/11/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 939.749/SPCorréudecisão monocrática de 27/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 714.252Pacientedecisão monocrática de 11/03/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 669.083Pacientedecisão monocrática de 01/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO LIANE SILVEIRA MOREIRA - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SE 6.038

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.