Michaely Araujo Pinheiro
Pessoa que aparece como parte em 14 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MICHAELY ARAUJO PINHEIRO
Em números
14 decisões do STJ e do TJDFT, de 28/09/2022 a 19/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/09/2022 a 19/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.012.064/DFCorréudecisão monocrática de 19/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.534.589/DFEmbarganteSexta Turmaacórdão de 25/06/2025NegadoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.534.589/DFAgravanteSexta Turmaacórdão de 26/05/2025NegadoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 998.701/DFCorréudecisão monocrática de 05/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.534.589/DFAgravantedecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogados: FELIPE ROSSI DE ANDRADE, EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS, ROSA MARIA SILVA DAS NEVES e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.596.138/DFCorréudecisão monocrática de 17/04/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 891.827/DFCorréudecisão monocrática de 26/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1771127Embargado1ª Turma Criminalacórdão de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.021/DFCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.621/DFCorréudecisão monocrática de 11/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1749000Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 24/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1739560Apelado1ª Turma Criminalacórdão de 10/08/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.021/DFCorréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 171.233Corréudecisão monocrática de 28/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE ROSSI DE ANDRADEOAB/DF 40.445
- EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIASOAB/DF 40.026
- ROSA MARIA SILVA DAS NEVESOAB/DF 61.986
- YASMIN MARIA MELO CARVALHOOAB/DF 69.067
- GABRIEL VINICIUS DE CARVALHO LEALOAB/DF 69.854
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 9613/19989
- art. 288 CP4
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 1022 CPC1
- art. 1030 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Michaely Araujo Pinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.