MIDEA DO BRASIL - AR CONDICIONADO S/A
Empresa ou entidade que aparece como parte em 26 decisões e publicações oficiais.
Em números
20 decisões do STJ, do TJDFT e de outros tribunais e 6 publicações do DJEN, de 03/09/2021 a 28/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 28/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
- 16 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 0711512-59.2026.8.07.0000578ª Turma Cívelpolo ativopublicada no DJEN em 28/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2171121Agravado8ª Turma Cívelacórdão de 10/09/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0711512-59.2026.8.07.0000Ementa8ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 14/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0711512-59.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 20/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0711512-59.2026.8.07.0000Despacho8ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 04/08/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0711512-59.2026.8.07.0000Pauta de Julgamento8ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 17/07/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 3.079.499/RNAgravadoQuarta Turmaacórdão de 26/06/2026NegadoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT AGRAVO DE INSTRUMENTO 0711512-59.2026.8.07.0000Ato ordinatório8ª Turma Cívelpolo passivopublicada no DJEN em 23/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrido1ª Turma Recursalacórdão de 07/04/2026ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001332-19.2023.8.06.0222
- STJ AREsp 3.079.499/RNAgravadodecisão monocrática de 12/03/2026Não conhecidoAdvogado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroEmbarganteSegunda Câmara de Direito Público Ementa: Direito Processual Civil e Administrativo. Embargos de Declaração Em Apelaçãoacórdão de 24/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3031299-93.2023.8.06.0001
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 19/02/2026ParcialAdvogado: Antônio de Moraes Dourado NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813544-72.2024.8.12.0001
- TJMS Sem númeroRecorrente2ª Turma Recursal Mistaacórdão de 30/09/2025ProvidoAdvogado: Antônio de Moraes Dourado NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801217-65.2024.8.12.0011
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara de Direito Públicoacórdão de 15/08/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3031299-93.2023.8.06.0001
- TJDFT Acórdão n. 1999672RecorrentePrimeira Turma Recursalacórdão de 16/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 28/11/2024ParcialAdvogado: Gustavo Henrique dos Santos ViseuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805382-74.2023.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Cívelacórdão de 04/04/2022ParcialAdvogado: Gustavo Henrique dos Santos ViseuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805382-74.2023.8.12.0017
- TJMS Sem númeroApelado1ª Câmara Cívelacórdão de 14/10/2024ProvidoAdvogado: Antônio de Moraes Dourado NetoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801178-20.2023.8.12.0006
- STJ AREsp 2.711.342/GOAgravantedecisão monocrática de 15/10/2024Não conhecidoAdvogado: RICARDO MARTINS MOTTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroAgravadaPrimeira Turmaacórdão de 25/06/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3001462-93.2023.8.06.0000
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 27/06/2024NegadoAdvogado: Gustavo Henrique dos Santos ViseuDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801026-12.2023.8.12.0025
- STJ AgInt no REsp 2.067.045/SCAgravanteSegunda Turmaacórdão de 23/08/2023NegadoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.067.045Recorridodecisão monocrática de 04/05/2023ConcedidoAdvogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.056.859Interessadodecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.857.460Agravadoacórdão de 15/10/2021NegadoAdvogados: MARCOS VELASCO FIGUEIREDO, MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA, NATALIA BARZILAI e mais 3Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 1.722.780Requerentedecisão monocrática de 03/09/2021Advogados: MARCIO LOUZADA CARPENA, THIAGO LORENCENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOOAB/PE 23.255
- RAFAEL BARRETO BORNHAUSENOAB/GO 46.662
- RAFAEL FREITAS MACHADOOAB/DF 20.737
- ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOOAB/PA 29.147A
- Gustavo Henrique dos Santos ViseuOAB/SP 117.417
- RICARDO MARTINS MOTTAOAB/GO 39.101
- MARCOS VELASCO FIGUEIREDOOAB/DF 22.224
- MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDAOAB/RJ 169.790
- NATALIA BARZILAIOAB/RJ 160.275
- MAÍRA RUDOLPH LINS DE MELLOOAB/RJ 205.735
- PAULO HENRIQUE DE PAIVA SANTOSOAB/DF 56.343
- RONALDO LOPES STOFFELOAB/RJ 199.704
- MARCIO LOUZADA CARPENAOAB/SP 291.371
- THIAGO LORENCENAOAB/RS 96.222
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.