Miguel Jose dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIGUEL JOSE DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 28/01/2025 a 20/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/01/2025 a 20/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroRecorrente6ª Turma Recursalacórdão de 20/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000367-64.2025.8.05.0043
- STJ REsp 2.234.576/BARecorridodecisão monocrática de 03/10/2025ConcedidoAdvogado: WAGNER VELOSO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara Cível Apelante: Estado da Bahia Advogado(s): Apelado: Miguel Jose dos Santos Advogado(s):wagner Veloso Macórdão de 11/02/2025NegadoAdvogado: Wagner Veloso MartinsDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000429-51.2018.8.05.0043
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Miguel Jose dos Santos Advogado(s): Nivia Cardoso Guirra Santana, Felipe Machado Carneiroacórdão de 28/01/2025ParcialAdvogados: Nivia Cardoso Guirra Santana, Felipe Machado Carneiro De BarrosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8128665-74.2023.8.05.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WAGNER VELOSO MARTINSOAB/BA 37.160
- Nivia Cardoso Guirra SantanaOAB/BA 19.031
- Felipe Machado Carneiro De BarrosOAB/BA 48.623
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1022 CPC1
- art. 1026 CPC1
- art. 38 Lei 9099/19951
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 92 Lei 7990/20011
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
Acompanhe os processos de Miguel Jose dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.