Mike Douglas de Arruda Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIKE DOUGLAS DE ARRUDA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/05/2023 a 16/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/05/2023 a 16/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.640.851/MSCorréudecisão monocrática de 16/08/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelado3ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2024ParcialAdvogados: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega, Cássia Cristina Hirata Parra, Afonso NobregaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001728-05.2019.8.12.0001
- TJMS Sem númeroInteressado3ª Câmara Criminalacórdão de 25/05/2023ProvidoAdvogados: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega, Afonso NobregaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000073-88.2018.8.12.0047
- TJMS Sem númeroApelante3ª Câmara Criminalacórdão de 28/04/2023ParcialAdvogados: Valda Maria Garcia Alves Nóbrega, Afonso NobregaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000073-88.2018.8.12.0047
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Valda Maria Garcia Alves NóbregaOAB/MS 17.380
- Cássia Cristina Hirata ParraOAB/MS 18.713
- Afonso NobregaOAB/MS 5.217
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
- AREsp na 2ª Turma do STJ373.955
Acompanhe os processos de Mike Douglas de Arruda Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.