Milton dos Reis - Espólio
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MILTON DOS REIS - ESPÓLIO
Em números
3 decisões do STJ, de 11/04/2024 a 01/10/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/04/2024 a 01/10/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.123.788/MGRecorridoacórdão de 01/10/2024NegadoAdvogados: FELIPE FAGUNDES CANDIDO, JOSÉ THOMAZ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.123.788/MGAgravadodecisão monocrática de 10/06/2024ConcedidoAdvogados: JOSÉ THOMAZ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.123.788/MGRecorridodecisão monocrática de 11/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOSÉ THOMAZ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRA, FELIPE FAGUNDES CANDIDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FELIPE FAGUNDES CANDIDOOAB/MG 98.606
- JOSÉ THOMAZ FIGUEIREDO GONÇALVES DE OLIVEIRAOAB/DF 12.640
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
- REsp na 4ª Turma do STJ276.618
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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