Min. Edson Fachin
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIN. EDSON FACHIN
Em números
8 decisões do STF, de 12/12/2018 a 24/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/12/2018 a 24/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF AP 1.032/DFAutorTribunal Plenoacórdão de 22/04/2022NegadoAdvogado: MIN. ALEXANDRE DE MORAESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.015/DFAutorSegunda Turmaacórdão de 10/11/2020Advogado: MIN. CELSO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.002/DFAutorSegunda Turmaacórdão de 09/06/2020PrejudicadoAdvogado: MIN. CELSO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.019/DFAutorSegunda Turmaacórdão de 24/08/2020NegadoAdvogado: MIN. CELSO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.030/DFAutorSegunda Turmaacórdão de 22/10/2019ProvidoAdvogado: MIN. CELSO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 996/DFAutorSegunda Turmaacórdão de 29/05/2018ProvidoAdvogado: MIN. CELSO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 528/DFAutorSegunda Turmaacórdão de 12/06/2018Advogado: MIN. CELSO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AP 1.018/DFAutorSegunda Turmaacórdão de 18/09/2018ProvidoAdvogado: MIN. CELSO DE MELLODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIN. ALEXANDRE DE MORAES
- MIN. CELSO DE MELLO
Leis e temas das decisões
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