MINAS PARTICIPACOES LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
Em números
9 decisões do STJ, de 28/11/2022 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2022 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.035.359/MGEmbarganteacórdão de 21/05/2026NegadoAdvogados: PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGA, JOSE ANCHIETA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.035.359/MGRecorrenteacórdão de 05/03/2026Não conhecidoAdvogados: JOSE ANCHIETA DA SILVA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.441.081/MGAgravanteacórdão de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.441.081/MGInteressadoacórdão de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.441.081/MGInteressadoQuarta Turmaacórdão de 17/08/2023NegadoAdvogados: LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA, PEDRO FIGUEIREDO ROCHA, DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.441.081/MGInteressadoQuarta Turmaacórdão de 02/06/2023NegadoAdvogados: LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA, ARNALDO ESTEVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.441.081/MGAgravanteacórdão de 01/06/2023NegadoAdvogados: LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA, ARNALDO ESTEVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.441.081Recorrentedecisão monocrática de 28/11/2022NegadoAdvogados: LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA, ARNALDO ESTEVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.441.081/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/11/2022NegadoAdvogados: LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRA, ARNALDO ESTEVES LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO FIGUEIREDO ROCHAOAB/MG 123.880
- DEBORA LUIZA MAIA ALVARENGAOAB/MG 134.390
- JOSE ANCHIETA DA SILVAOAB/MG 23.405
- LUIZ GONZAGA BARBOSA MOREIRAOAB/MG 117.287
- ARNALDO ESTEVES LIMAOAB/MG 20.569
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.827
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de MINAS PARTICIPACOES LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.