Ministro Presidente
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MINISTRO PRESIDENTE
Em números
8 decisões do STF, de 07/03/2018 a 26/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/03/2018 a 26/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF STA 695/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 03/06/2026NegadoAdvogado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SS 5.598/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 11/03/2024NegadoAdvogado: UNIÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SS 5.282 AgR-segundo/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 02/10/2023Advogado: WHIRLPOOL S.ADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF SL 1.264/DFRequerenteTribunal Plenoacórdão de 24/08/2020PrejudicadoAdvogado: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECTDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.089.660 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 13/04/2018NegadoAdvogado: COMERCIAL DE ALIMENTOS XODO LTDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.086.219 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/03/2018NegadoAdvogado: OI S.A.Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.086.861 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 16/03/2018NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.078.323 AgR/DFAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/02/2018NegadoAdvogado: ETICA CONSULTORIA EMPRESARIAL GERENCIAMENTO DE IMOVEIS S/ADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
- UNIÃO
- WHIRLPOOL S.A
- COMERCIAL DE ALIMENTOS XODO LTDA
- OI S.A.
- ETICA CONSULTORIA EMPRESARIAL GERENCIAMENTO DE IMOVEIS S/A
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Ministro Presidente
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.