Ministro Presidente

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STF, de 27/02/2018 a 26/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/02/2018 a 26/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF SL 1.660/PRRequerenteTribunal Plenoacórdão de 21/02/2024NegadoAdvogado: MUNICIPIO DE ARAUCARIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.080.659 AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/03/2018NegadoAdvogado: USINA DE AÇÚCAR SANTA TEREZINHA LTDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.091.267 AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 09/03/2018NegadoAdvogado: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA.Documento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.074.636 AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/02/2018NegadoAdvogado: LEANDRO DA SILVA MULLERDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.083.619 AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 23/02/2018NegadoAdvogado: NOVA AMERICA AGRICOLA LTDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 1.078.331 AgR/PRAgravanteTribunal Plenoacórdão de 18/12/2017NegadoAdvogado: NOELY TEREZINHA HEIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.