Mirosmar Bezerra de Macedo
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIROSMAR BEZERRA DE MACEDO
Em números
15 decisões do STJ, de 02/09/2021 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/09/2021 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 15 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.334/PEImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026Advogado: MIROSMAR BEZERRA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.455/PEImpetrantedecisão monocrática de 25/05/2026Não conhecidoAdvogado: MIROSMAR BEZERRA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.971/PEImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogado: MIROSMAR BEZERRA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.905/PEImpetrantedecisão monocrática de 12/12/2025NegadoAdvogado: MIROSMAR BEZERRA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.081/PEImpetrantedecisão monocrática de 11/11/2025NegadoAdvogado: MIROSMAR BEZERRA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 995.319/PEImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2025Não conhecidoAdvogado: MIROSMAR BEZERRA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 975.737/PEImpetrantedecisão monocrática de 08/04/2025Não conhecidoAdvogado: MIROSMAR BEZERRA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 933.633/PEImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2024ConcedidoAdvogado: MIROSMAR BEZERRA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.542/PEImpetrantedecisão monocrática de 25/07/2024Não conhecidoAdvogado: MIROSMAR BEZERRA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 882.878/PEImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2024Advogado: MIROSMAR BEZERRA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.700/PEImpetrantedecisão monocrática de 27/12/2022NegadoAdvogados: MIROSMAR BEZERRA DE MACEDO, KELVIS JOSÉ DE FIGUEREDO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.698Impetrantedecisão monocrática de 26/12/2022Advogados: MIROSMAR BEZERRA DE MACEDO, KELVIS JOSÉ DE FIGUEREDO OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.004Impetrantedecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogado: MIROSMAR BEZERRA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.959Impetrantedecisão monocrática de 07/02/2022Não conhecidoAdvogado: MIROSMAR BEZERRA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 673.752/PEImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoAdvogado: MIROSMAR BEZERRA DE MACEDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIROSMAR BEZERRA DE MACEDOOAB/PE 48.905
- KELVIS JOSÉ DE FIGUEREDO OLIVEIRAOAB/PE 58.827
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
Acompanhe os processos de Mirosmar Bezerra de Macedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.