Misael da Silva Duque Junior
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOR
Em números
20 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.113.145/RJImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 999.168/RJImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2025Não conhecidoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.043/RJImpetrantedecisão monocrática de 14/02/2024ConcedidoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.385/RJImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.385/RJImpetrantedecisão monocrática de 07/02/2024NegadoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 820.306/RJImpetrantedecisão monocrática de 30/11/2023Advogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.873/RJImpetrantedecisão monocrática de 22/11/2023Não conhecidoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 828.215/RJImpetrantedecisão monocrática de 13/09/2023Não conhecidoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.774/RJImpetrantedecisão monocrática de 04/09/2023ConcedidoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 845.341/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/08/2023Não conhecidoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 827.278/RJImpetrantedecisão monocrática de 23/06/2023ConcedidoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.101/RJImpetrantedecisão monocrática de 06/06/2023ConcedidoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 817.217/RJImpetrantedecisão monocrática de 25/04/2023NegadoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 816.385/RJImpetrantedecisão monocrática de 20/04/2023ConcedidoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.118/RJImpetrantedecisão monocrática de 03/02/2023ParcialAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 780.768/RJImpetrantedecisão monocrática de 09/12/2022ConcedidoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 728.552Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 721.918Impetrantedecisão monocrática de 04/03/2022Não conhecidoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.484Impetrantedecisão monocrática de 10/11/2021NegadoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 685.193Impetrantedecisão monocrática de 04/11/2021Não conhecidoAdvogado: MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MISAEL DA SILVA DUQUE JUNIOROAB/RJ 84.157
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200620
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 121 CP3
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 157 CP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
Acompanhe os processos de Misael da Silva Duque Junior
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.