Misael Mendes da Silva Filho
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MISAEL MENDES DA SILVA FILHO
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/04/2022 a 17/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/04/2022 a 17/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PI): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.120.399/PIRecorrentedecisão monocrática de 17/06/2025NegadoAdvogado: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.401/PIRecorrentedecisão monocrática de 02/10/2024Advogados: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHO, JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJPI Sem númeroEmbargante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800222-56.2022.8.18.0043
- TJPI Sem númeroApelante2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 25/04/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0800222-56.2022.8.18.0043
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 02/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0758310-14.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 03/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0753359-74.2022.8.18.0000
- TJPI Sem númeroPaciente2ª Câmara Especializada Criminalacórdão de 12/04/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0751820-73.2022.8.18.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA CARVALHOOAB/PI 14.933
- JOSE LUIZ DE CARVALHO JUNIOROAB/PI 7.581
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.090
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Misael Mendes da Silva Filho
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.