Miyoko Katano Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 21 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MIYOKO KATANO CAVALCANTE
Em números
21 decisões do STJ, de 25/08/2022 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2022 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 231.495/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 225.090/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 213.677/PRRecorrentedecisão monocrática de 16/06/2026Advogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.503/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 231.501/PRCorréudecisão monocrática de 16/06/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.162.610/PRAgravanteSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.264/PRCorréudecisão monocrática de 28/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.774/PRCorréudecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.162.610/PRRecorrentedecisão monocrática de 25/07/2025NegadoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.652/PRCorréudecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.402/PRCorréudecisão monocrática de 25/07/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 810.999/PRCorréudecisão monocrática de 26/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 175.395/PRRecorrentedecisão monocrática de 07/02/2025ConcedidoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.192.343/PRAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 873.650/PRCorréudecisão monocrática de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Pet 15.936/PRRequerentedecisão monocrática de 01/03/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.059.889/PRRecorrentedecisão monocrática de 01/03/2024ConcedidoAdvogado: RAFAEL JUNIOR SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 176.603/PRCorréudecisão monocrática de 03/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 177.010Corréudecisão monocrática de 04/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 177.010Corréudecisão monocrática de 17/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.384Corréudecisão monocrática de 25/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL JUNIOR SOARESOAB/PR 45.177
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Miyoko Katano Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.