Moabi Tavares Inacio
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOABI TAVARES INACIO
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 27/01/2023 a 14/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/01/2023 a 14/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroPacientePrimeira Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 13/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8020360-91.2026.8.05.0000
- STJ RHC 176.719/BARecorrentedecisão monocrática de 27/02/2023NegadoAdvogado: MOISES DE ALMEIDA BERSANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPaciente2ª Vice-Presidênciaacórdão de 27/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044141-84.2022.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOISES DE ALMEIDA BERSANIOAB/BA 47.264
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 157 do Código Penal243.671
- Art. 121 do Código Penal163.706
- Art. 14 do Código Penal125.335
Acompanhe os processos de Moabi Tavares Inacio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.