Mohamad Hussein Mourad
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOHAMAD HUSSEIN MOURAD
Em números
8 decisões do STJ e do STF, de 31/05/2023 a 16/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/05/2023 a 16/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.248.182/SPRecorrentedecisão monocrática de 16/06/2026ConcedidoAdvogados: ANTÔNIO FERNANDES RUIZ FILHO, PEDRO JÚNIOR ROSALINO BRAULE PINTO, RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.044.854/SPCorréudecisão monocrática de 22/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF ARE 1.484.541 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 13/05/2024NegadoAdvogado: ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 239.054 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 07/05/2024NegadoAdvogado: ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.280.288/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 15/12/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO FERNANDES RUIZ FILHO, MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZA, LETÍCIA MENDES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.280.288/SPEmbarganteacórdão de 22/08/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO FERNANDES RUIZ FILHO, MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZA, LETÍCIA MENDES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.280.288/SPAgravanteacórdão de 28/06/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO FERNANDES RUIZ FILHO, MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZA, LETÍCIA MENDES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.280.288/SPAgravantedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogados: ANTÔNIO FERNANDES RUIZ FILHO, MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZA, LETÍCIA MENDES RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTÔNIO FERNANDES RUIZ FILHOOAB/SP 80.425
- PEDRO JÚNIOR ROSALINO BRAULE PINTOOAB/DF 29.477
- RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTROOAB/DF 15.101
- ANTONIO FERNANDES RUIZ FILHO
- MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZAOAB/SP 285.881
- LETÍCIA MENDES RODRIGUESOAB/SP 425.334
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 8176/19914
- art. 1 Lei 8172/19912
- art. 102 CF2
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
Acompanhe os processos de Mohamad Hussein Mourad
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.