Moises de Almeida Bersani
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISES DE ALMEIDA BERSANI
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/08/2021 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/08/2021 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroImpetrantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Agravante: Israel Amorim de Castro Advogado(s): Moises de Almeida Bersani Agravo Interacórdão de 20/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8048445-58.2024.8.05.0000
- STJ HC 803.335/BAImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2023NegadoAdvogado: MOISES DE ALMEIDA BERSANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.582Impetrantedecisão monocrática de 11/04/2023NegadoAdvogado: MOISES DE ALMEIDA BERSANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 27/01/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8044141-84.2022.8.05.0000
- TJBA Sem númeroImpetrante2ª Vice-Presidênciaacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8034489-43.2022.8.05.0000
- STJ HC 766.549Impetrantedecisão monocrática de 05/09/2022NegadoAdvogado: MOISES DE ALMEIDA BERSANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.099Impetrantedecisão monocrática de 18/07/2022NegadoAdvogado: MOISES DE ALMEIDA BERSANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 689.025/BAImpetrantedecisão monocrática de 26/08/2021NegadoAdvogado: MOISES DE ALMEIDA BERSANIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOISES DE ALMEIDA BERSANIOAB/ES 29.619
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 14 Lei 10826/20032
- art. 16 Lei 10826/20032
- art. 105 CF1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- Art. 157 do Código Penal243.679
Acompanhe os processos de Moises de Almeida Bersani
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.