Moises dos Santos Rosa
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISES DOS SANTOS ROSA
Em números
9 decisões do STJ, de 24/09/2021 a 08/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 08/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 9 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.313/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/09/2026Não conhecidoAdvogado: MOISES DOS SANTOS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.368/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2026NegadoAdvogado: MOISÉS DOS SANTOS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.287/MGImpetrantedecisão monocrática de 20/05/2024NegadoAdvogado: MOISÉS DOS SANTOS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.846/MGImpetrantedecisão monocrática de 21/03/2024NegadoAdvogado: MOISÉS DOS SANTOS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 863.427/MGImpetrantedecisão monocrática de 25/10/2023NegadoAdvogado: MOISÉS DOS SANTOS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 829.528/MGImpetrantedecisão monocrática de 13/06/2023NegadoAdvogado: MOISÉS DOS SANTOS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 771.139/MGImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2023NegadoAdvogado: MOISÉS DOS SANTOS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 767.946Impetrantedecisão monocrática de 06/09/2022Não conhecidoAdvogado: MOISÉS DOS SANTOS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 695.043/MGImpetrantedecisão monocrática de 24/09/2021NegadoAdvogado: MOISÉS DOS SANTOS ROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MOISES DOS SANTOS ROSAOAB/MG 178.788
- MOISÉS DOS SANTOS ROSAOAB/SP 167.830
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 121 CP3
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 312 do Código de Processo Penal422.286
- Art. 157 do Código Penal237.934
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.