Moises dos Santos Silva
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MOISES DOS SANTOS SILVA
Em números
8 decisões do STJ, de 03/08/2023 a 28/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/08/2023 a 28/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PB): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.090.925/PBCorréudecisão monocrática de 28/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.069.238/PBCorréudecisão monocrática de 25/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.031.639/PBCorréudecisão monocrática de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 982.842/PBCorréudecisão monocrática de 25/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 189.250/PBCorréudecisão monocrática de 21/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.516/PBCorréudecisão monocrática de 28/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 852.273/PBCorréudecisão monocrática de 11/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 182.420/PBCorréudecisão monocrática de 03/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20068
- art. 5 CF3
- art. 10 Lei 7210/19841
- art. 105 CF1
- art. 11 Lei 7210/19841
- art. 312 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
Acompanhe os processos de Moises dos Santos Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.