Monica Ramos Vieira
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- MONICA RAMOS VIEIRA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 14/03/2023 a 09/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 09/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravado6ª Turma Recursalacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8165247-73.2023.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrida6ª Turma Recursalacórdão de 10/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8165247-73.2023.8.05.0001
- STJ AgInt no REsp 1.725.924/BAAgravadoacórdão de 15/08/2024Não conhecidoAdvogado: DANILO SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.725.924/BARecorridodecisão monocrática de 14/03/2023NegadoAdvogado: DANILO SANTOS SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO SANTOS SILVAOAB/BA 42.733
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 373 CPC2
- art. 38 Lei 9099/19952
- art. 1 Lei 12016/20091
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.036
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Monica Ramos Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.